Termos de Serviço

Seja bem-vindo ao MeuClonML. Este site, aplicativo e demais interfaces digitais, incluindo todo o conteúdo disponibilizado por meio deles (“Site”), são de propriedade e operação da RMS Software LTDA., atuando sob o nome de fantasia MeuClonML.

Para efeitos destes Termos, “Marketplaces” significa, isolada ou conjuntamente, as plataformas AliExpress, Amazon, Shopee, Mercado Livre, TikTok, Alibaba, Americanas, Linio, Walmart, Falabella, Magalu, Shein, Temu e Kwai, bem como suas marcas, sites, aplicativos, APIs, painéis de vendedor e empresas do mesmo grupo econômico, conforme aplicável a cada integração disponibilizada no Serviço.

O MeuClonML é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que oferece ferramentas para importar, clonar, editar, organizar e publicar anúncios em contas dos Marketplaces autorizadas pelo usuário, bem como funcionalidades correlatas de gestão de rascunhos, imagens, atributos e assinatura. O uso do Site e dessas ferramentas (“Serviço”) está condicionado à aceitação integral destes Termos de Serviço (“Termos”), das políticas aqui referenciadas e das regras aplicáveis de terceiros (incluindo os Marketplaces).

Ao visitar nosso Site e/ou criar conta, iniciar período de avaliação, assinar um plano ou utilizar qualquer funcionalidade do Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com todos os termos e condições, não utilize o Site nem os Serviços.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários, incluindo visitantes, anunciantes, vendedores, representantes de empresas e demais pessoas que acessem ou utilizem o Serviço. Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas ao Serviço também estarão sujeitas a estes Termos. A versão mais atualizada pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação no Site. O uso contínuo do Serviço após alterações constitui aceitação das novas condições.

Ao concordar com estes Termos, você declara que tem pelo menos a idade legal em seu estado ou cidade de residência e capacidade civil para contratar, ou que age como representante legalmente autorizado de pessoa jurídica, empresário individual ou MEI.

Você não pode usar nossos Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem violar leis aplicáveis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos autorais, propriedade industrial, concorrência, proteção ao consumidor e proteção de dados).

É proibido transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva, bem como tentar burlar mecanismos de autenticação, sessão, cobrança ou limites de uso do Serviço.

Qualquer violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou rescisão imediata do acesso aos Serviços, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.

O MeuClonML fornece ferramentas tecnológicas de apoio à operação de anúncios. O Serviço não constitui assessoria jurídica, contábil, fiscal ou de compliance dos Marketplaces, nem garante aprovação, ranking, vendas, ausência de moderação ou permanência de anúncios nas plataformas dos Marketplaces.

O MeuClonML não vende os produtos anunciados pelo usuário, não intermedia pagamentos entre comprador e vendedor nos Marketplaces e não assume a posição de anunciante, lojista ou marketplace. A relação comercial de venda ao consumidor final, quando existente, ocorre exclusivamente entre o usuário (ou a empresa que ele representa) e seus compradores, sob as regras do Marketplace aplicável e da legislação vigente.

Funcionalidades como importação/clone de anúncios, edição de títulos, descrições, fotos, atributos, categorias, GTINs e publicação dependem de disponibilidade técnica, limites de API ou interfaces de cada Marketplace, permissões da conta conectada e da conformidade do conteúdo com as políticas daquela plataforma. A disponibilidade de integração pode variar por Marketplace e ao longo do tempo.

O MeuClonML não é afiliado, associado, patrocinado, endossado ou integrado oficialmente a quaisquer dos Marketplaces (AliExpress, Amazon, Shopee, Mercado Livre, TikTok, Alibaba, Americanas, Linio, Walmart, Falabella, Magalu, Shein, Temu e Kwai), nem a suas controladoras, subsidiárias, marcas ou serviços correlatos (incluindo meios de pagamento e logística vinculados a essas plataformas), salvo menção expressa em sentido contrário. Marcas, nomes e logotipos de terceiros são de propriedade de seus respectivos titulares e são mencionados apenas para identificar a interoperabilidade técnica do Serviço.

Os Marketplaces podem alterar, restringir, suspender ou encerrar APIs, permissões OAuth ou equivalentes, políticas de anúncios, categorias, atributos obrigatórios ou regras de publicação a qualquer momento. Tais mudanças estão fora do controle do MeuClonML e podem afetar, limitar ou interromper parcialmente o Serviço em relação a um ou mais Marketplaces.

Suspensões, banimentos, restrições, multas, perda de reputação, cancelamento de anúncios, retenções ou quaisquer sanções aplicadas por um Marketplace à conta do usuário são de responsabilidade exclusiva do usuário e/ou da conta do Marketplace envolvida. O MeuClonML não se responsabiliza por essas consequências.

Determinadas funcionalidades exigem que você conecte uma ou mais contas nos Marketplaces por meio de autorização (por exemplo, OAuth) ou outro mecanismo disponibilizado. Ao conectar uma conta, você declara e garante que: (a) é o titular da conta ou possui autorização válida do titular para conectá-la e operá-la; (b) as credenciais e tokens são legítimos; e (c) o uso da conta conectada respeita os Termos e Condições, políticas de privacidade e demais regras do Marketplace correspondente.

Você autoriza o MeuClonML a acessar, por meio das permissões concedidas, dados e operações necessários à prestação do Serviço, incluindo, conforme aplicável: leitura de anúncios e categorias, criação/atualização de anúncios e variações, upload ou associação de imagens, consulta de atributos e status, e demais ações expressamente habilitadas na autorização concedida junto a cada Marketplace.

Você pode revogar a autorização no Marketplace respectivo e/ou desconectar a conta no MeuClonML. A revogação pode impedir o funcionamento de partes do Serviço. Tokens e sessões podem ser invalidados por segurança, expiração, troca de senha, políticas do Marketplace ou login em outro dispositivo no MeuClonML.

É proibido conectar contas de terceiros sem autorização, compartilhar acesso irregular, utilizar contas adulteradas, ou empregar o Serviço para contornar limites, bloqueios ou sanções impostas por qualquer Marketplace.

O Serviço pode permitir importar ou clonar dados de anúncios (próprios ou de terceiros, conforme a funcionalidade disponível), gerar rascunhos editáveis e publicar anúncios na conta do Marketplace conectada. O clone/importação é uma facilidade operacional; não transfere automaticamente ao usuário a titularidade de direitos autorais, marcas, fotos, textos, desenhos industriais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo de origem.

Antes de publicar, você deve revisar e ajustar título, descrição, fotos, preço, estoque, categoria, atributos, GTIN/EAN, condições do produto, frete e demais informações, assegurando que o anúncio seja verdadeiro, completo, não enganoso e compatível com o produto efetivamente ofertado e com as regras do Marketplace de destino.

A publicação em um Marketplace ocorre sob a identidade e a responsabilidade da conta daquele Marketplace conectada. O MeuClonML atua como ferramenta técnica; o anunciante perante o Marketplace e terceiros é você (ou a pessoa/empresa titular da conta).

Não garantimos que um anúncio importado, clonado, editado ou enviado pelo Serviço será aceito, indexado, exibido ou permanecerá ativo em qualquer Marketplace. Falhas de API, validações de categoria, atributos obrigatórios, qualidade de imagem, duplicidade, políticas de catálogo ou moderação podem impedir ou alterar a publicação.

O software, layout, marcas, logotipos, textos institucionais, código e demais elementos do MeuClonML são de titularidade da RMS Software LTDA. ou de seus licenciadores. Salvo autorização expressa, você recebe apenas licença limitada, pessoal, intransferível e revogável para usar o Serviço conforme estes Termos e o plano contratado.

Quanto ao conteúdo que você importa, edita, envia, armazena como rascunho ou publica por meio do Serviço (textos, imagens, vídeos, atributos, códigos, marcas e demais materiais — “Conteúdo do Usuário”), você declara e garante que possui todos os direitos, licenças e autorizações necessários, ou que o uso é lícito de outra forma, e que tal Conteúdo não viola direitos de terceiros nem as regras dos Marketplaces aplicáveis.

Você concede ao MeuClonML licença mundial, não exclusiva, gratuita e pelo tempo necessário para hospedar, processar, transmitir, exibir, converter, armazenar em cache e de outro modo operar tecnicamente o Conteúdo do Usuário exclusivamente para prestar, manter, proteger e melhorar o Serviço (incluindo suporte, segurança, prevenção a fraudes e cumprimento legal).

O MeuClonML não reivindica titularidade sobre o Conteúdo do Usuário. A responsabilidade pela legalidade, originalidade, veracidade e licenciamento desse conteúdo é exclusivamente sua.

É expressamente proibido utilizar o Serviço para reproduzir, republicar ou explorar conteúdo de terceiros (incluindo fotos, descrições e marcas de outros anunciantes) sem base legal ou autorização adequada. O usuário assume integralmente o risco de reclamações de propriedade intelectual decorrentes do clone, edição ou publicação de anúncios.

Você é o exclusivo responsável por: (a) a veracidade e conformidade legal dos anúncios; (b) a qualidade, segurança, origem e legalidade dos produtos ofertados; (c) o cumprimento de obrigações fiscais, sanitárias, consumeristas e regulatórias aplicáveis; (d) o atendimento a compradores, reclamações, devoluções e disputas nos Marketplaces; e (e) quaisquer danos causados a terceiros em razão dos anúncios ou produtos.

Você se obriga a cumprir integralmente os Termos e Condições, políticas de publicação, regras de categorias, políticas de propriedade intelectual e demais normas de cada Marketplace utilizado, vigentes à época do uso.

O MeuClonML não se responsabiliza por perdas de vendas, reputação, comissões, fretes, estoque, punições de conta, indenizações a compradores ou terceiros, nem por decisões automatizadas ou humanas dos Marketplaces relacionadas aos seus anúncios.

Caso o MeuClonML seja demandado, notificado ou sofra prejuízo em razão de Conteúdo do Usuário, anúncios publicados, uso indevido de conta em Marketplace ou violação destes Termos, você deverá indenizar e manter o MeuClonML indene, nos termos da Seção de Indenização.

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou limitar o Serviço a qualquer pessoa, por motivo legítimo, incluindo risco de fraude, abuso, inadimplência, violação destes Termos ou das regras de terceiros.

O tráfego entre o seu dispositivo e o MeuClonML é, em regra, realizado por conexões protegidas (HTTPS/TLS). Ainda assim, o Serviço pode envolver transmissão por diversas redes e sistemas, e adaptações técnicas necessárias ao funcionamento. Dados de pagamento com cartão são processados por provedores de pagamento (como a Stripe) sob suas próprias medidas de segurança; o MeuClonML não armazena o número completo do cartão.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, sublicenciar ou explorar qualquer parte do Serviço, nem criar serviço concorrente mediante engenharia reversa, scraping abusivo da interface do MeuClonML ou uso não autorizado de APIs, sem permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nestes Termos são apenas para organização e não limitam ou afetam a interpretação das cláusulas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso ao MeuClonML e por toda atividade realizada em sua conta. Notifique-nos prontamente em caso de uso não autorizado.

Para reduzir compartilhamento indevido de contas e abuso do Serviço, o MeuClonML pode adotar controle de sessão exclusiva: um novo login válido pode encerrar sessões anteriores do mesmo usuário em outros dispositivos ou navegadores. Tentativas de burlar esse controle (incluindo múltiplas contas para o mesmo uso, automação não autorizada ou compartilhamento de login fora do permitido no plano) constituem violação destes Termos.

Podemos registrar informações técnicas e de presença razoavelmente necessárias à segurança e operação do Serviço (como data/hora de acesso, endereço IP e dados de localização aproximada derivados do IP), conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A MeuClonML poderá encerrar ou arquivar conta e excluir conteúdo associado se não houver atividade relevante (como login) por mais de cento e oitenta (180) dias, ou, no caso de contas que já tiveram cobrança/assinatura, se permanecerem sem acesso por mais de noventa (90) dias após o fim do período aplicável — conforme a Política de Privacidade e o job de retenção do sistema. Após a exclusão, a recuperação pode ser inviável.

Não nos responsabilizamos caso informações disponibilizadas no Site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo institucional do Site é fornecido para fins informativos gerais e não deve ser a única base para decisões sem consulta a fontes oficiais aplicáveis (incluindo regras dos Marketplaces e legislação).

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do Site a qualquer momento. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar alterações relevantes nestes Termos e nas condições comerciais publicadas.

Os preços dos nossos Serviços estão sujeitos a alterações. Podemos introduzir, alterar ou remover funcionalidades, limites de uso, conteúdos ou materiais dos planos a qualquer momento, a nosso critério, observando avisos quando exigidos nestes Termos ou por lei.

Funcionalidades novas ou adicionais podem ser incluídas nos planos existentes ou cobradas separadamente.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele). Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação, na máxima extensão permitida pela lei.

Reservamo-nos o direito de limitar a oferta dos Serviços a determinadas pessoas, regiões ou jurisdições, bem como limites quantitativos de uso, conforme o plano. Descrições e preços podem ser alterados. Ofertas são nulas onde proibidas por lei.

O MeuClonML é destinado predominantemente a uso profissional e comercial por vendedores, MEI, empresários individuais e pessoas jurídicas que operam anúncios nos Marketplaces (AliExpress, Amazon, Shopee, Mercado Livre, TikTok, Alibaba, Americanas, Linio, Walmart, Falabella, Magalu, Shein, Temu e Kwai). Ao assinar, você declara que utiliza o Serviço em atividade econômica/profissional e que está autorizado a vincular a si ou à organização que representa.

Quando a contratação for caracterizada como relação de consumo nos termos do Código de Defesa do Consumidor, serão observados os direitos indisponíveis previstos em lei. Fora dessas hipóteses, e na medida permitida pela legislação, a contratação é tratada como relação empresarial (B2B), e o direito de arrependimento do art. 49 do CDC pode não se aplicar a serviço digital já disponibilizado e iniciado.

Não garantimos que a qualidade do Serviço atenderá a todas as suas expectativas, nem que todos os erros serão corrigidos.

Reservamo-nos o direito de recusar pedidos ou assinaturas. Podemos limitar ou cancelar compras que, a nosso critério, indiquem revenda irregular do acesso, fraude ou abuso. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo pelo e-mail cadastrado ou pelos canais de suporte do Site.

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de conta e cobrança, e em atualizá-las prontamente (incluindo e-mail e método de pagamento) para permitir a conclusão das transações e o contato necessário.

As taxas aplicáveis estão disponíveis em www.meuclonml.com.br e/ou nas telas de planos do Serviço. A MeuClonML reserva-se o direito de alterar taxas mediante aviso prévio de trinta (30) dias (inclusive por e-mail ao endereço mais recentemente fornecido). O uso contínuo após a mudança constitui aceitação da nova tarifa, ressalvados direitos legais cabíveis.

Atualização / Cancelamento de planos: você poderá atualizar para plano superior, com efeito conforme as regras do provedor de pagamento e do ciclo vigente. O cancelamento de assinatura, em regra, produz efeitos ao fim do ciclo de cobrança já pago, mantido o acesso até essa data, salvo indicação diversa na área da conta ou na Stripe Customer Portal, quando disponível.

Período de avaliação (trial): podemos oferecer acesso temporário ou avaliação limitada, inclusive uma única vez por usuário/conta (“Trial”). É proibido criar múltiplas contas para obter trials reiterados ou burlar cobrança. Em caso de abuso, poderemos desativar contas, encerrar o trial ou exigir plano pago.

Salvo acordo escrito em contrário, ao término de qualquer ciclo de assinatura (mensal ou outro), o serviço será renovado automaticamente pelo mesmo período e o método de pagamento associado será cobrado, até que você cancele conforme as instruções disponíveis.

Caso o pagamento falhe, a conta poderá ser restringida ou congelada até a regularização. Valores pendentes são de sua responsabilidade. Após noventa (90) dias sem acesso regularizado (contas com histórico de cobrança), a conta poderá ser desativada e os dados excluídos pelo job de retenção, na medida permitida pela lei e pela Política de Privacidade.

O MeuClonML é um serviço digital disponibilizado por meio de acesso online. Após a confirmação do pagamento e liberação do acesso, o serviço é considerado iniciado. Exceto quando exigido por lei ou previsto expressamente nesta seção, valores de períodos já iniciados ou renovados são, em regra, não reembolsáveis.

Ao cancelar a assinatura, você normalmente mantém o acesso até o fim do período já pago, sem direito a reembolso proporcional desse período, salvo determinação legal em contrário ou política comercial diversa publicada por nós.

Outras solicitações de reembolso poderão ser analisadas a critério exclusivo da MeuClonML, especialmente em casos de cobrança duplicada ou erro comprovado de processamento.

O cancelamento deve ser feito pelos meios disponibilizados no Serviço (área logada e/ou portal do processador de pagamento). Em caso de dúvida, utilize os canais de suporte indicados no Site.

Podemos integrar ou disponibilizar acesso a ferramentas e serviços de terceiros (incluindo os Marketplaces — AliExpress, Amazon, Shopee, Mercado Livre, TikTok, Alibaba, Americanas, Linio, Walmart, Falabella, Magalu, Shein, Temu e Kwai —, processadores de pagamento, hospedagem, e-mail e geolocalização por IP), sobre os quais não exercemos controle total.

Esses serviços de terceiros são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem endosso. O uso está sujeito também aos termos e políticas desses terceiros. Não teremos responsabilidade decorrente de falhas, alterações ou condutas desses provedores, na máxima extensão permitida pela lei.

Novos serviços e funcionalidades futuros também estarão sujeitos a estes Termos.

Certos conteúdos e fluxos do Serviço podem incluir materiais ou redirecionamentos a sites de terceiros.

Não somos responsáveis por examinar ou garantir a precisão desses sites, nem por produtos, serviços ou conteúdos de terceiros.

Reclamações sobre produtos ou políticas dos Marketplaces, processadores de pagamento ou outros terceiros devem ser direcionadas a eles, sem prejuízo de direitos que você tenha perante o MeuClonML quando o problema for exclusivamente nosso.

Se você enviar ideias, sugestões, propostas ou outros materiais (“comentários”), online, por e-mail ou pelos canais de suporte, você concorda que podemos usar esses comentários para operar e melhorar o Serviço, sem obrigação de mantê-los em sigilo, pagar compensação ou responder.

Podemos, sem obrigação, remover conteúdos que sejam ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros ou estes Termos.

Você garante que seus comentários não violam direitos de terceiros e não contêm malware. Você é o único responsável pelo conteúdo enviado.

O tratamento de dados pessoais no âmbito do Site e do Serviço é regido pela nossa Política de Privacidade (disponível em /privacidade) e pela legislação aplicável, inclusive a LGPD.

Dados de anúncios, imagens e metadados processados para clone, edição e publicação são tratados como necessários à execução do Serviço contratado. Você é responsável por assegurar base legal e direitos adequados sobre os dados e conteúdos que nos envia ou autoriza acessar via Marketplaces.

Rascunhos e arquivos podem ser armazenados em nossos sistemas ou infraestrutura contratada. Não garantimos retenção indefinida; recomenda-se que você mantenha cópias próprias do que for crítico ao seu negócio.

O Site ou o Serviço podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir informações e de cancelar ou ajustar pedidos/assinaturas quando houver erro evidente, inclusive após o envio, na medida permitida pela lei.

Não temos obrigação de atualizar continuamente todas as informações, exceto quando exigido por lei.

Além de outras proibições destes Termos, é vedado usar o Site ou o Serviço: (a) para fim ilegal; (b) para induzir terceiros a atos ilegais; (c) para violar leis ou regulamentos; (d) para infringir propriedade intelectual nossa ou de terceiros; (e) para assédio, discriminação ou abuso; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas em anúncios ou cadastro; (g) para transmitir malware; (h) para coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização; (i) para spam, phishing, scraping abusivo ou automação não autorizada; (j) para burlar limites de plano, trial, sessão única, autenticação ou cobrança; (k) para interferir na segurança do Serviço; (l) para clonar ou republicar anúncios de terceiros violando direitos ou políticas dos Marketplaces; (m) para operar contas de Marketplaces sem autorização do titular. A violação pode resultar em encerramento do acesso e demais medidas legais.

Não garantimos que o uso do Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, nem que os resultados (incluindo anúncios gerados, importados ou publicados) serão precisos, completos ou aceitos por qualquer Marketplace.

Você concorda que podemos, de tempos em tempos, interromper o Serviço para manutenção, segurança ou por fatores externos (incluindo indisponibilidade de Marketplaces ou de provedores), ou encerrá-lo, observadas obrigações legais e contratuais aplicáveis.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias implícitas de comercialização, adequação a propósito específico ou não violação.

Em nenhum caso o MeuClonML, seus sócios, administradores, empregados, afiliados, agentes, contratados ou fornecedores serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, perda de reputação nos Marketplaces, custos de substituição ou reclamações de compradores/terceiros, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, ainda que alertados sobre a possibilidade.

Salvo dolo ou culpa grave, e na medida permitida pela lei, a responsabilidade agregada do MeuClonML perante você por danos diretos ficará limitada ao montante efetivamente pago por você ao MeuClonML nos três (3) meses anteriores ao evento que deu causa ao dano. Onde a limitação for inválida, aplicar-se-á a limitação máxima permitida.

Você concorda em indenizar, defender e isentar o MeuClonML e suas subsidiárias, afiliadas, sócios, administradores, empregados, agentes, contratados, licenciadores e fornecedores de qualquer reivindicação, demanda, perda, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de: (a) sua violação destes Termos; (b) seu Conteúdo do Usuário; (c) anúncios publicados ou operados por meio do Serviço; (d) uso de contas nos Marketplaces; (e) violação de leis ou de direitos de terceiros; ou (f) disputas com compradores, outros anunciantes ou Marketplaces relacionadas à sua atividade.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida, e a parte inexequível será separada, sem afetar a validade e exequibilidade das demais disposições.

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da rescisão sobreviverão à rescisão, inclusive indenização, limitações de responsabilidade e cláusulas de propriedade intelectual.

Você pode deixar de usar o Serviço e cancelar a assinatura pelos meios disponíveis. Podemos rescindir ou suspender o acesso imediatamente se você violar estes Termos, houver risco à segurança, inadimplência, ordem legal, ou uso que exponha o MeuClonML ou terceiros a risco relevante.

Após a rescisão, o direito de acesso cessa. Podemos excluir rascunhos e dados associados à conta conforme prazos operacionais e a Política de Privacidade, ressalvadas retenções legais.

A falha em exercer qualquer direito destes Termos não constitui renúncia.

Estes Termos e as políticas publicadas no Site relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre você e o MeuClonML sobre o uso do Serviço, substituindo comunicações anteriores sobre o mesmo objeto.

Ambiguidades não serão interpretadas automaticamente contra a parte redatora.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da sede da RMS Software LTDA. para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os foros competentes irrenunciáveis previstos em lei (inclusive quando aplicável o CDC).

Você pode revisar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação no Site. É sua responsabilidade verificá-los periodicamente. O uso contínuo do Serviço após a publicação de alterações constitui aceitação, ressalvados direitos legais cabíveis.

Perguntas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas pelos canais de suporte disponibilizados no Site (incluindo a seção de Dúvidas) ou pelo e-mail de contato indicado nas páginas oficiais do MeuClonML.